Estado providência

É no Estado providência que se constroem as solidariedades, que se tece o combate contra as desigualdades sociais, que se constrói uma cultura democrática que ajudará a formar cidadãos que acreditem que a democracia e a igualdade política são objectivos desejáveis.

O Estado providência desenvolve e aplica uma serie de programas de politica social e económica, com o objectivo de (re)destribuir a riqueza de forma mais justa e igualitária. Estes programas visam proteger e/ou diminuir a pobreza, proporcionara aos cidadãos em geral um serviços nacional de saúde, uma escola publica de qualidade, um rendimento mínimo garantido para os que nada possuem, entre outras medidas socialmente relevantes.

Classes médias

Politicamente a importância das classes médias nas sociedades capitalistas desenvolvidas foi crucial, pois foi o crescimento das classes médias que permitiu um pacto social pela qual o Estado, as empresas e os trabalhadores pareciam assumir um projecto comum de sociedade em que o Estado Social e o Estado Providencia surgem como modelo teórico desse pacto social.

O estado providência contemporâneo surge no pós-guerra e como consequência do consenso que se construiu entre todas as forças políticas enroupeis. Em Portugal o estado providência é uma realidade com pouco mais de trinta anos.

Estado providencia já não serve?

Todos os que se organizam em torno da ideia de que o estado providencia já não serve, que se tornou demasiado oneroso relativamente a outros modelos não se preocupam com as fugas de capitais, com o não pagamento dos impostos de um número significativo de empresas. Hostilizam o Estado e defendem as praças financeiras offshore ou paraísos fiscais; o não aumento dos impostos para a Banca, os seguros, entre outros. São os mesmos que consideram que o mercado é bom e as intervenções do Estado são más, que exigem desregulamentação das leis do trabalho, liberalização do mercado e da circulação de capitais, privatização das empresas nacionalizadas/públicas: as telecomunicações, os bancos, os seguros, os C.T.T., a Telecom e a Petrogal não podem escapar à lei da procura e da oferta, defendem.

Desregulação, liberalização e privatização é a palavra de ordem da nova central do capital que exige uma espécie de luta de libertação do capital. Mas, os que exigem menos Estado e mais mercado, os principais queixosos dos excessos do Estado social servem-se do mesmo para estabelecer acordos de pré-reforma com os seus trabalhadores, rejuvenescendo o seu pessoal à custa dos contribuintes.

Novos jornaleiros

Os novos jornaleiros, deste século são formados na sua maioria pelos desempregados das classes médias. A precarização do seu trabalho obriga-os a estarem prontos para o que der e vier. Os gestores possuem recursos humanos suficientes e grátis para recorrerem sempre que necessário: todos os dias existem milhares de pessoas que perdem o seu posto de trabalho; todos os dias os saberes profissionais são desqualificados.

Antigamente a construção de uma empresa industrial comprometia-se e assegurava localmente, por um período de décadas, os posto de trabalho de milhares de trabalhadores. Hoje, o Estado oferece terrenos, isenção de impostos, um conjunto indeterminável de benefícios para a instalação de grandes empresas multinacionais na esperança de estas criarem novos postos de trabalho, desenvolverem a economia dos país, trazerem novas competências tecnológicas aos trabalhadores portugueses. Mas, estas empresas comprometem-se (somente) com a criação de algumas centenas de postos de trabalhos e deslocalizam-se antes, dos compromissos assumidos com o Estado, terem sido satisfeitos. A transformação técnica desqualificou os saberes profissionais, precarizou-o e tornou-o mais supérfluo.


A mundialização/globalização pode-se tornar uma armadilha para a democracia?!

As classes médias pagarão a crise ou engrossarão o grupo de cidadãos excedentários e inúteis?