A Mentira e o Mentiroso

“Quando ligo o rádio e ouço que, na América, os pretos são linchados, digo que nos mentiram: Hitler não morreu; quando ligo o radio e ouço que judeus são insultados, desprezados, massacrados, digo que nos mentiram: Hitler não morreu; quando ligo enfim o rádio e ouço que na África o trabalho forçado está instituído, legalizado, digo que, na verdade, nos mentiram: Hitler não morreu.”

Frantz Fanon
Pele Negra Máscaras Brancas Pele pág. 88

Recebi do meu amigo, J.S., um e-mail com dois anexos assaz interessantes. Têm ambos um valor simbólico, muitíssimo importante, para mim: um com o título “A Política”, por Rafael Bordalo Pinheiro, e o outro, intitulado “De Relance”, é um texto de J. Alberto de Oliveira.

Rafael Bordalo Pinheiro é uma figura da cultura nacional oitocentista. Viveu entre o final do último quartel do século dezanove e o início do século XX. É um nome que está intrinsecamente ligado, entre outros, à caricatura e ao humor. Foi, também, ilustrador, jornalista e ceramista. Foi, na sua época, um paladino da crítica política. Foi corrosivo, acutilante e sar­cástico com todos os agentes políticos do seu tempo. Manuel António Botas, meu trisavô, não escapou à sua crítica e às suas cáusticas caricaturas. O meu trisavô foi, no seu tempo, o inteligente da praça de Toiros do Campo Pequeno e, por isso, Bordalo Pinheiro o caricaturou, diversas vezes, nos jornais, sobretudo, nos tauromáquicos, e nas revistas da época. A pesquisa que desenvolvi, no âmbito da minha tese de doutoramento, proporcionou-me, através de Rafael Bordalo Pinheiro, o acesso a jornais e revistas da época que escreviam e ou desenhavam Botas num traço cheio de exageros e expressão grotesca ou jocosa. Bordalo Pinheiro caricaturava o inteligente Manuel António Botas no camarote presidencial da Praça de Toiros do Campo Pequeno com a sua cartola. A minha investigação propiciou-me, ainda, uma maior aproximação e um melhor conhecimento da figura de Bordalo Pinheiro.

Não fiquei, pois, surpreendido ao encontrar no e-mail do meu amigo J.S. algumas caricaturas interessantíssimas de Rafael Bordalo Pinheiro. O meu amigo J.S. sabe – por experiência, cooperação e auxílio generoso que me concedeu no passado e que permanece no presente –, o quanto eu admiro e prezo Rafael Bolado Pinheiro. 

O outro anexo ao e-mail, que contém o texto “De Relance”, de J. Alberto de Oliveira, é uma “pequena maravilha”. Propicia-nos uma magnífica sensação de deslumbramento e encanto; assombro, fascínio, pela qualidade da escrita e do exposto e, sobretudo, pelo modo coerente da sua construção. 

O texto está estruturado numa pergunta e numa resposta: «Sabeis o que significa ser ’puro de coração’»? – «Puro de coração é não ser trafulha».

Ora, para o autor, o trafulha é uma espécie de chico-esperto, matreiro (Datação: século XIII), intrujão (Datação: 1881), farsante (Datação: século XVII), patife (Datação: 1608), safado (datação: 1553), trapalhão (Datação: 1721), trampolineiro (Datação: 1858), trambiqueiro Datação: 1899), astuto (Datação; século XX), falcatrueiro (Datação: século XV). Resumindo: é um mentiroso em cada um dos vários sentidos que a palavra ou a frase representa de acordo com um determinado contexto e / ou denominações históricas.

Numa pesquisa rápida, no Dicionário Eletrónico Houaiss da língua Portuguesa, encontrei a datação de algumas das palavras utilizadas pelo autor do já citado texto “De Relance” e verifiquei que algumas destas palavras são usadas em períodos que decorrem entre o século XIII e o século XX. Estas palavras parecem conter uma memória dos seus significados anteriores.

Mas será que existem significados intrínsecos, verdadeiros ou reais, à margem dos contextos sociais, económicos, políticos, religiosos, étnicos, artísticos, científicos, filosóficos, e alheios às mudanças da própria natureza?

Não, não existem. As mudanças que se observam nas palavras e / ou na língua no decurso do tempo coabitam com as transformações dos conceitos de vida de uma sociedade, com a evolução que se vai operando a nível das artes, da filosofia, da ciência e, até, com as lentas modificações da própria natureza.

Então, é ou não possível afirmar que as palavras possuem significados cujo espectro semântico vai para além dos que lhes são dados? As palavras são como rótulos que colocamos nas coisas?

NIM?! As palavras são rótulos que facilitam a comunicação interpessoal, mas certas palavras mudam de significado ao longo do tempo e nas diferentes culturas. Ao longo do seu decurso histórico, as palavras e as línguas sofrem muitas transformações[1]: ajustam os sons; reor­ganizam as formas ou as manifestações externas do pensamento ou do sentimento; diversificam a disposição das palavras, a relação lógica das frases entre si; o estilo e a linguagem; o do signi­fi­cado e do significante.

A história de uma língua, à semelhança do que acontece com a história da humanidade, como referiu Michel Foucault, “não é uma duração: é uma multiplicidade de tempos que se emaranham e se envolvem uns nos outros”. [2]

É, pois, inútil a minha tarefa de descobrir os reais significados de cada uma das palavras utilizadas no texto “De Relance”. Não é possível alcançar nenhuma informação definitiva e legitimada. A língua está em constante transformação, sofrendo modificações em diferentes contextos. A sociedade evolui e, com ela, as palavras não só originam outras, como adquirem, igualmente, outros significados. Subsistem palavras antigas que são, ainda, utilizadas por muitas pessoas. Formas verbais que já caíram em desuso, mas que permanecem e conflituam, por vezes, com outras. Mas elas existiram e fizeram parte da uma norma padrão. Podemos, então, dizer que o errado de hoje foi o correto de ontem. No entanto, uma reflexão crítica acerca da experiência histórica e social das palavras levar-nos-á a refletir sobre o conceito de errado e a percebermos que algumas das palavras usadas por muitas pessoas e que são entendidas como erradas são, na verdade, expressões antigas que pertenceram à norma padrão da língua portu­guesa, e ao seu léxico. Os tempos fizeram com que ingressassem a outros tempos, caindo em desuso, i. e., tornaram-se em arcaísmos. Muitos falantes são vítimas de preconceitos sociais e até de exclusão social por utilizarem palavras que não estão de acordo com uso da norma padrão da língua portuguesa. As palavras e as frases com códigos idênticos podem fazer emer­gir diferentes significados. Para além da variação regional, as línguas apresentam, igualmente, diferenças resultantes dos distintos grupos sociais, do escalão etário, do meio sociocultural, e dos grupos profissionais de pertença, entre outros. Daqui decorre a importância da escolarização e do ensino obrigatório e universal da língua e da literatura portuguesas que facultam o acesso à norma padrão e ao código elaborado em todos os níveis linguísticos.

O texto “De Relance” transporta em si mesmo um conjunto referencial de palavras que, como em todos nós, pulsa, agiganta-se, torna-se flexível, possui uma multiplicidade de cores, expande-se e vive. 

Mas a mentira e o mentiroso, no belo texto a que me refiro, transporta pressupostos e representações com consequências sociais. A mentira é uma das faces da representação da persona – uma variante da pluralidade das nossas representações. Produz efeitos sociais. É, também, a exteriorização da autonomia relativa que o sujeito tem, relativamente ao seu meio social. A produção social da mentira é construtora de um habitus. Tal prática social, tão disseminada, não surge nem se reproduz num vazio social. A mentira manifesta-se em todas as classes sociais. As ações humanas que lhe subjazem não sucedem casualmente, ocorrem susten­tadas em esquemas de pensamentos e ações que preveem um série de conhecimentos, perceções e hipóteses prévias que auxiliam na sua construção e formulação. É, portanto, intencional. E isto é reconhecido em todo o tipo de mentiras, das mais básicas às mais elaboradas e complexas. Quanto à dimensão moral das mentiras, interessa explicitar que ela é produto de manifestos antagonismos entre o indivíduo e o seu contexto social; entre atores com agendas próprias.

A mentira é uma prática social presente no quotidiano das nossas relações sociais e está presente em toda a sociedade humana. É encarada como uma prática socialmente reprovável, e contudo, é repetidamente usada, até mesmo por pessoas que, declaradamente, a desaprovam: Quem mente não vem de boa gente.

Nada é dito acerca do processo que leva uma mentira a ser contada. Assim sendo, não sabemos porque é que “trafulha é uma palavra que se inspira no escuro”. Para compreender o mentiroso e a mentira, é necessário sair do lugar em que foi colocado e compreender o men­tiroso e a mentira no âmbito da pluralidade de interações sociais em que podem surgir. Deso­cultemos, pois, o enigma retirando o mentiroso e a mentira do contexto amplificado em que o autor o colocou, libertando-o, assim, das amarras que o edificaram. Então, a mentira e o mentiroso, neste espaço de diversidade argumentativa, podem ser relacionados com uma faísca que ateia um rastilho. O rastilho pode, consequentemente, levantar explosões argumentativas, porém, quando a poeira assenta, a disputa definha. Ora, o que desejo é abordar o paradoxo do mentiroso como um desafio ao conhecimento, sobretudo, à coerência. Pretendo, por isso, organizar um pensamento, uma asserção, ou argumento, que se declare contraditório aos princípios básicos e gerais que costumam organizar o pensamento humano, ou que desafie a opinião consabida, a crença correspondente ao costume, à ordem normal, ao comummente partilhado, i.e., o paradoxo.

Autores de referência publicaram livros cuja temática se centra na figura do mentiroso e da mentira. Dois exemplos: Óscar Wilde escreveu O Declínio da Mentira e Almeida Garrett escreveu a peça de teatro Falar Verdade a Mentir.

 O mentiroso e a mentira desmascaram-se no contexto da relação interpessoal. Os recursos utilizados pelo mentiroso para contar as suas mentiras manifestam-se nos gestos com­portamentais, nas expressões faciais, na postura corporal e na entoação da voz. Ao mentir, o mentiroso simula ideias, sentimentos e emoções. Mas se esta caracterização da figura do mentiroso é parcialmente correta num determinado tempo histórico, não o é, todavia, no nosso tempo. A instrumentalização dos mass media (a televisão, a rádio, a imprensa, etc.) e, sobretudo, a Internet fez emergir uma outra figura do mentiroso: sem o rosto e amarras, sem as expressões corporais que o representavam. O mentiroso e a mentira exigem, agora, meios mais refinados para serem descobertos. O polígrafo e (alguns) outros instrumentos assentes na ciência dos dados possibilitam desvendar o novo tipo de mentira e o mentiroso.

As causas neurobiológicas do comportamento mentiroso não serão, por motivos óbvios, aqui debatidas, sobretudo os casos da mentira patológica, dos fenómenos criminosos, como crimes de fraude, entre outros comparáveis. Esta é uma exclusão problemática, eventualmente enganadora ou ingénua, pelo facto de a mentira e o mentiroso produzirem efeitos sociais de diferentes graus e, ainda, porque existe uma “escala da mentira” difícil de detetar, sendo, por isso, complicado categorizar o que está excluído, ou não, desta abordagem. A mentira é comum, e oculta as suas reais intenções: Na boca do mentiroso, o certo faz-se duvidoso.

Mas qual é a natureza da mentira? Por que se mente?

Para obtermos resposta(s) a estas duas perguntas, teremos de admitir a necessidade de seguir um método que nos permita a deteção da mentira. Ora, os métodos para a descoberta da mentira não são tão recentes quanto se possa pensar. Com efeito, há muito que existem algumas práticas sociais:

a) Na Idade Média, as mentiras estavam diretamente relacionadas com as crenças mágicas e / ou religiosas, e para se conseguir identificá-las, o (acusado) “mentiroso” poderia, entre outras práticas, ser torturado até dizer a “verdade”, ou colocado dentro de um saco e atirado para um lago: se se afundasse, seria considerado culpado, mas se flutuasse, seria inocente. Este procedimento sucedia porque, segundo uma crença cristã, o inocente teria a sua boa alma e, por alguma intervenção divina, salvar-se-ia;

b) Os donos de pessoas escravizadas consideravam-nas, entre o século XVI e XVIII, na Península Ibérica, como “gente infame, inquietos, revoltosos, ladrões, e tendentes a mentir aos seus amos”;

c) Alguns dicionários da língua portuguesa continuam a definir o cigano como impostor, i.e., “aquele que demonstra ou pratica impostura; embusteiro; que ou quem se aproveita da credulidade e da ignorância de outrem para ludibriá-lo; mentiroso, hipócrita.”;

d) Um falsificador de arte espera convencer o seu público de que a “obra de arte” que pretende vender é de um artista consagrado. No entanto, alguns artistas consagrados, eles próprios, criaram obras que são cópias da arte grega. Muitas das ditas “restaurações” do nosso património artístico e cultural (pinturas, castelos, tapeçarias, móveis, edifícios centenários, etc.) são adulteradas e, nalguns casos, sem limites éticos no que à trapaça diz respeito;

e) Um prisioneiro político, como foi o caso de alguns presos políticos portugueses, tenderiam a mentir aos esbirros da PIDE para preservarem um bem maior, a verdade. Calar ou mentir para não denunciar os seus camaradas, a sua organização partidária, o objetivo da sua luta: a reposição das mais amplas liberdades, a democracia, entre outras.

Estes exemplos são convocados, de entre muitos outros, para esta discussão, a fim de ajudarem a compreender e / ou a refutar algumas ideias universais que se construíram relativa­mente ao mentiroso e à mentira. Para conhecer e melhor compreender o comportamento do mentiroso, é, pois, necessário analisar o contexto social, profissional e político ao qual o mentiroso foi ou está exposto.

Existem, pois, mentiras em benefício próprio e mentiras em benefício de outros. Estas são comummente aceites como sendo bem-intenciona­das, pois são mentiras sociais com o objetivo, em muitos casos, de proteger outras pessoas: um familiar, um amigo, por exemplo.

Efetivamente, uma pessoa pode mentir se se encontrar numa situação moralmente des­confortável, para ocultar uma adversidade de cariz pessoal: o mentiroso inventa uma desculpa para não ir a um jantar de amigos, quando a verdadeira razão é a falta de dinheiro. Neste caso, recorre à mentira por constrangimento.

A mentira pode ser dita, para causar boa impressão: tal expediente é muito comum na construção identitária dos adolescentes. A insegurança e a inexperiência levam, por vezes, o jovem adolescente a orgulhar-se de que já fez o ainda não experimentado. O exagero e a invenção embelezam a verdade com algumas informações falsas. As conquistas académicas, os flirts, os feitos desportivos ou habilidades pessoais são, muitas vezes, adornados com mentiras para causar boa impressão.

Quando o mentiroso inventa detalhes da sua vida pessoal respeitantes à sua saúde para obter auxílio financeiro ou inclui dados falsos ao seu currículo, está a mentir para obter vantagens pessoais.

Uma pessoa falsifica a contabilidade de uma empresa para pagar menos impostos, ou mente ao seu cônjuge dizendo que estava num determinado lugar quando, na verdade, estava com outra pessoa. Ora, em qualquer um destes dois exemplos a pessoa mente para evitar uma punição, e isto pode(rá) acontecer quando a mentira é diretamente proporcional às conse­quên­cias associadas ao ato de ser apanhado a mentir. Existem, neste caso, ainda que em graus diferentes de motivação, para evitar uma punição. A mentira tem pernas curtas, no entanto. 

Nicolau Maquiavel, no Príncipe, deixa muito claro que subsiste uma diferença entre moral praticada na nossa vida quotidiana e a moral que circula nos meios políticos. As mentiras, para manterem o poder, são processadas por “razões de Estado”. A arte da política é proceder no sentido de conquistar os meios necessários para implementação e cumprimento dos seus progra­mas e ideias políticos. Neste caso, a mentira metamorfoseia-se numa virtude maquia­vé­lica.  

Chegados aqui, poderíamos expressar a ideia de que existem dois tipos básicos de mentiras: as mentiras pró sociais e as mentiras egoístas, e cada uma delas equilibra as con­tradições existentes entre o individual e o coletivo, i.e., entre o indivíduo e a sociedade. Mas o que assemelha um tipo de mentira ao outro continua a ser o facto de ambas serem socialmente condenáveis. A mentira só dura enquanto a verdade não chega.

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[1] in Figueiredo, 1931. Novo Dicionário da Língua Portuguesa

[2] Citado por Silva, 2008, p. 41.

Bibliografia

Banza, A. P., & Gonçalves, M. F. ( 2018). Roteiro de História da Língua Portuguesa. Évora: Cátedra UNESCO, Universidade de Évora.

Bezerra, C. W., Leime, J. L., Matias, D. W., & Torro-Alves, N. (2015). Mentira: Aspectos Sociais e Neurobiológicos. Universidade Federal da Paraíba: Psicologia: Teoria e Pesquisa Jul-Set 2015, Vol. 31 n. 3, pp. 397-401.

Brito, A. M. (2010). Gramática: História, Teorias, Aplicações. Porto: Fundação Universidade do Porto – Faculdade de Letras.

Costa, P. E. (2019). Comportamento Verbal e não Verbal de Mentir e a Detecção de Mentiras. Universidade Estadual de Londrina.

Costa, T. C., Nascimento, A. S., & Silva, R. d. (2017). Variação e Mudança Linguística: As Influências Histórica-Sociais no Espaço Geográfico. Revista do Curso de Graduação em Letras e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Linguagens e Cultura da Universidade da Amazónia.

Craig, D. (2013). Como Identificar um Mentirosos. São Paulo: Editora Cultrix.

Figueiredo, C. d. (1913). Novo Diccionário da Língua Portuguesa.

Foucault, M. (1972). Arqueologia das Ciências e História dos Sistemas de Pensamento. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

Gonçalves, F. P. (2016). Sobre palavras, seus usos e significados: o modelo normativo. São Paulo: Revista de Direito GV , V. 12 N. 1 | 188-216.

Mateus, M. H. A mudança da língua no tempo e no espaço. Lisboa: ILTEC / FLUL.

Nicolau, M. (2010). O Príncipe e os Escritos Políticos. São Paulo: Folha de São Paulo.

Silva, R. V. (2008). Teorias da mudança linguisticas e a sua relação com a(s) história(s) da(s) língua(s). Brasil: Revista de Estudos Linguísticos da Universidade do Porto - Vol. 3.

Regresso ao Passado: da peste Bubónica do Porto de 1899 ao Covid 19

Regresso ao Passado: da peste Bubónica[1] do Porto de 1899 ao Covid 19

Expresso/semanario/semanario2479-01-05-20

A irrupção terá começado no dia 4 de junho do ano de 1899, num dos bairros ribeirinhos mais abrangidos pela indigência e privação das mais elementares condições de higiene da cidade do Porto, a rua da Fonte Taurina. O responsável pela saúde do município do Porto, Dr. Ricardo Jorge, tendo conhecimento do que estava a acontecer de imediato se deslocou à dita rua e ali fez inspeção sanitária a alguns prédios, com as já descritas deploráveis condições higiénicas. Encontrou um adulto e dois menores em estado febril e com perturbações gastrointestinais. Soube da existência de mais sete casos, sendo quatro fatais. As primeiras vítimas foram, uns galegos carrejões[2] de bordo, moradores na rua da Fonte Taurina, numa velha cangosta[3]. São os indivíduos que vivem em piores condições sanitárias os primeiros atingidos pela peste. São estes, os que vivem nas piores condições sociais que pagam o maior tributo a este flagelo.

Expresso/semanario/semanario2479-01-05-20

        Carlos Alberto da Cunha Coelho, numa dissertação inaugural apresentada na Escola Médico-Cirúrgica do Porto, no ano de 1900, expõe da seguinte forma alguns dos casos de peste atestados no Porto no ano de 1899[4]:

Um homem de 44 anos de idade, casado, trolha, natural do lugar de S. Roque da Lameira, na freguesia de Campanhã, conselho do Porto, e residente na travessa da Póvoa n.º 79, da freguesia do Bonfim, Porto. Recolheu ao hospital do Senhor do Bonfim no dia 25 de outubro, às 10 horas da noite. Teve alta em 15 de novembro de 1899, tendo estado doente durante 24 dias.

Um jovem de 14 anos de idade, solteiro, aprendiz de ourives, natural do Bonfim, Porto, e morador na rua do Loureiro n.º 56, da freguesia da Sé. Entrou para o hospital do Senhor do Bonfim em 26 de outubro. Em 16 de novembro, o doente fora considerado curado. Outra jovem infetada da mesma idade, solteira, criada, residente na rua da Carcereira n.º 25, Carvalhido, Porto, e natural de Luanda faleceu em 14 de novembro de 1899.

Expresso/semanario/semanario2479-01-05-20

 Um homem de nacionalidade espanhola, de 47 anos de idade, carrejão de bordo e de armazéns do porto e morador na rua da Fonte Taurina n.º 88. ausentou-se para ir à latrina, e como se demorasse, os companheiros foram dar com ele já morto. Outro homem de 33 anos, igualmente espanhol, também carrejão, morador nas Escadas das Verdades, ilha do Trinta, adoeceu no dia seguinte ao funeral de um indivíduo, de quem era amigo e companheiro. Esteve no hospital de Santo António onze dias. Nos dias anteriores à sua morte carregou bacalhau para a casa Araújo. Outro espanhol morador na Fonte Taurina n.º 88 de 57 anos, locandeiro[5], foi, igualmente, contagiado. O restabelecimento foi moroso. O contágio deixou-o muito debilitado e incapaz para o trabalho.

Uma mulher portuguesa de 26 anos, casada, moradora na rua Fonte Taurina n.º 84, grávida de alguns meses, abortou e dois dias depois faleceu. Na véspera do seu falecimento, um outro filho, de 6 meses, pereceu. Era uma criança débil e mal alimentada.

Um homem de nome Ham, Anamita[6], foi atacado de peste na noite de 18 para 19 de agosto. Morre subitamente às 6 horas, apesar do tratamento.

Uma mulher, casada, com 21 anos de idade, foi atacada de peste no mesmo dia que seu marido, a 9 de julho. Foi examinada, tratada e recuperada.

O perigo espreitava e a única medicação existente na altura era o soro Yersin, produzido pelo Instituto Pasteur de Paris. Duzentos tubos deste medicamento foram logo encomendados[7].

Expresso/semanario/semanario2479-01-05-20

As medidas sanitárias

A primeira notícia sobre a peste bubónica foi publicada no dia sete de julho pelo jornal O Comércio do Porto: relata, entre outras coisas, que o Sr. Dr. Ricardo Jorge efetuou uma visita sanitária a alguns prédios da rua Fonte Taurina e que mandou desinfetar os prédios e deu instruções à direção clínica do Hospital Geral de Santo António para ser facilitada a entrada dos enfermos no mesmo hospital [8].

É em nome e na defesa do reino que são decretadas as necessárias medidas de isolamento contra a peste, declararam as autoridades. O decreto aplicava medidas de limitação de circulação de pessoas e mercadorias a partir do Porto. Os viajantes que desejassem sair da cidade de comboio estavam obrigados a fazer uma inspeção médica à partida e no destino. Teriam, igualmente, de viajar com uma guia sanitária. As bagagens eram desinfetadas e as mercadorias só poderiam sair pelo mar quando desinfetadas[9].

O êxito destas medidas de isolamento, determinadas contra a peste, estava dependente da adesão ou não da população da cidade do Porto e, sobretudo, da capacidade das autoridades e das condições existentes nos serviços sanitárias. Motivo, pelo qual, os jornais foram considerados pelas autoridades sanitárias um meio privilegiado de divulgar informação[10].  Mas, a resistência emergiu e a ação dos médicos e do restante pessoal de saúde foi dificultada. O desconhecimento, a ignorância e má vontade das gentes do Porto complicaram, ainda mais, a já problemática situação em que se vivia. A relação entre corpo e a doença, neste caso a peste, originou a emergência de representações sociais sobre aqueles que se encontravam enfermos que tornou difícil falar de uma sem mencionar a outra. Rejeitando a existência de doentes com peste, nuns casos; não os transportando ao hospital, noutros; ou obstaculizando as necessárias medidas de desinfeção, as autoridades, para darem resposta ao surto epidémico, acabaram por impor o “cerco à cidade do Porto”:

 “Enquanto durar a epidemia da peste bubónica na cidade do Porto, será interrompida a liberdade incondicional das suas relações com o resto do reino por meio de um cordão sanitário, disposto pelo modo mais ajustado à defesa sanitária contra a mesma epidemia, e com os postos neutros necessários para o abastecimento daquela cidade”[11].

As medidas sanitárias debaixo de crítica 

O Comércio do Porto manifestou-se contra a cerca sanitária. O Diário de Notícias citou artigos de médicos publicados em revistas científicas para considerar o cerco como algo injustificado e em desuso. Fez referência a um artigo do Sr. Dr. Miguel Bombarda[12], publicado na Medicina Contemporânea, para concluir que ‘os cordões sanitários não são já do nosso tempo”[13].

Miguel Bombarda, citado, igualmente, pelo diário O Comércio do Porto, expõe:

“Fundada e apoiada nas mais ponderosas autoridades estrangeiras, nas resoluções dos congressos de Veneza, Dresden, Roma e Viena, seguidas e acatadas por todas as nações, ficou assente não só a ineficiência dos cordões sanitários e consequentes lazaretos, mas o perigo deles, a sua influência nefasta na disseminação das epidemias”[14].

Sampaio Bruno[15], no Voz Pública, escrevia que as quarentenas eram “inúteis” e

“O Porto teve a peste, a fome e a guerra quando do cerco homérico que experimentou; e a geração altaneira desse tempo não tremia diante de micróbios, como não tremia debaixo da metralha. Se há coisa hedionda agora, não é a peste infeta: é o medo infeto da peste”. E acrescentava: “Estas ideias de isolamento são a calamidade mais espantosa. […] Isolar o Porto, dadas as relações económicas que o prendem particularmente às províncias do Norte, implica decretar a miséria”[16].

Expresso/semanario/semanario2479-01-05-20

Os protestos fizeram-se ouvir. Nos cafés, nas tabernas, nas leitarias, nas ruas a quarentena era motivo de conversas e de apaixonadas discussões. A agitação provocada pelas medidas governamentais fez circular muitas conversas e ideias que se centravam no medo e em intenso desassossego. No Porto, por essa altura, existia muita gente, alguns médicos, médicos de prestígio e autoridade, que não acreditavam na pretensa peste. Não somente esses médicos se converteram/tornaram “especialistas” em peste bubónica. Todos falavam sobre o surto e, como “não é boa a fala que ninguém compreende”, todos falavam como “especialista[s]”[17].

Os críticos do isolamento tiveram na imprensa do Porto a “caixa-de-ressonância” das suas opiniões, é um facto. Mas, a ação da imprensa estendeu-se muito para além das opiniões de alguns críticos, associando-se aos esforços humanitários das elites portuenses desassossegadas com as condições de higiene dos pobres. Reclamavam habitações saudáveis e económicas para os pobres. Nas ilhas do Porto os operários e os trabalhadores eventuais viviam sem o mínimo de condições de higiene, dormiam nos mesmos colchões de palha, em quartos compartilhados, sem água corrente ou saneamento básico. As ruas do centro histórico onde irrompeu a peste conservavam o seu perfil medieval, com os dejetos despejados a céu aberto e ruas sem saneamento. Estes esforços humanitários das elites portuenses desassossegadas assentavam numa pretensão mais vasta: edificar uma linha vermelha que não poderia ser transposta em nome da preservação sanitária[18]. Esta linha vermelha teria de passar pela melhoria das condições de vida das pessoas pobres. Mas, esta ação de beneficência não surtiu os almejados efeitos e as gentes mais desfavorecidas do Porto não beneficiaram de “habitações saudáveis e económicas”. Pobres continuaram. As estatísticas de higiene do ano de 1950, relativas às comodidades domésticas e das condições sanitárias das casas em Portugal, eram, ainda, consideradas “calamitosas”[19].

A noção de saúde reflete e diversifica-se de acordo com os contextos sociais, as condições sanitárias que neles se viviam, as situações económicas, políticas e culturais. Isto é, a saúde não é compreendida da mesma maneira por todas as sociedades, comunidades, culturas e pessoas. O entendimento que dela existe depende da época, do lugar e da classe social. Provém, ainda, de valores e opções individuais, de perceções científicas, religiosas, filosóficas. O mesmo, aliás, poderá ser dito em relação às doenças. O que é visto como doença resulta de uma enorme pluralidade de conceções. Períodos da história existiram em que a fuga dos escravos era considerada enfermidade mental: a drapetomania[20]. A terapia proposta para as pessoas que “sofriam deste mal” era o açoite. Ora, quem sofria deste mal, a drapetomania ou desejo de fugir, eram as pessoas negras escravizadas. A conceção de doença deve, por isso, ser compreendida dentro do paradigma sociocultural em que se manifesta.

Mas, os obstáculos e as dificuldades de aceitação do surto epidémico por parte da imprensa e da população em geral não coibiram a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Porto de decidir, unanimemente, classificar o surto epidémico de peste bubónica.

Relata o jornal, A Tarde, que perante as manifestas desconfianças, o Sr. Dr. Câmara Pestana mandou consultar o Instituto Pasteur de Paris sobre a natureza da bactéria que motivara os casos do Porto. Em resposta a esta solicitação, o Instituto Pasteur, em resposta à dita solicitação, informara que se tratava da peste bubónica. Mesmo assim, alguns médicos resistiram a aceitar esse diagnóstico e existia, entre a população, como ficou comprovado, alguma repugnância em reconhecer o diagnóstico da peste bubónica.

Mas não eram, unicamente, esses os obstáculos e as dificuldades de aceitação do surto epidémico e das medidas de isolamento adotadas pelas autoridades contra a peste, por parte da imprensa e da população em geral. Outro dos obstáculos centrava-se na situação politica em que se deparava o reino. A malograda tentativa de implantar a República no Porto, em 1891[21], entre outros fatores políticos, contribuíam para a fragilidade das decisões tomadas contra a já referida peste bubónica. Embora o ataque a que foi sujeito tenha sido violento, Ricardo Jorge permaneceu no combate à peste, durante os meses em que a epidemia se propagou evitando que a mesma ultrapassasse, de forma substantiva, a malha urbana da cidade e se registassem não mais de que três centenas de casos[22].

Num cenário político intranquilo e em constante mutação o Presidente da Câm ara do Porto anunciou a sua demissão, em protesto contra o cordão sanitário, e contra a ingerência do governo central de Lisboa nos negócios da cidade. Embora com o apoio de muitos dos médicos da cidade do Porto, o Dr. Ricardo Jorge acabou, também, por solicitar a exoneração do exercício das suas funções e pedir a sua transferência para Lisboa[23].

Os “opinion makers” e “opinion leaders” que, então, tinham influência sobre a opinião pública do reino assinalaram o seu lugar na história. Estiveram nas lutas que marcaram a “erosão na confiança entre cidadãos e do lado oposto à solidariedade como pilar das decisões”. Com as suas ações, o Dr. Ricardo Jorge não só minimizou os riscos da pandemia, mas sobretudo, agiu no seu tempo, como um homem que pensou fora da caixa.

Sem âncora no mar revolto e sem as amarras do tempo, aproveitou a sua estadia em Lisboa para entrar numa janela do tempo e reconstituir os Serviços de Saúde Pública e o Regulamento Geral dos Serviços de Saúde. No seu tempo, Ricardo Jorge atuou como um genuíno “agente transmissor” da mudança.

            Descrever, ainda que resumidamente, o percurso de vida profissional de Ricardo de Almeida Jorge (1858-1939) não é tarefa fácil. Foi um indivíduo multifacetado: médico, homem de ciência e de cultura, higienista, ensaísta, crítico de arte, historiador da medicina, político, entre outras atividades, que permanecendo, ainda hoje, uma referência não apenas no universo médico e científico, mas também noutras áreas do saber em que participou e se distinguiu.

O surto epidémico do Porto de 1899 revelou-se um campo de estudo importantíssimo, contribuindo para o advento dos mais modernos métodos científicos da época. Comprovou, também, a competência profissional dos médicos portugueses, entre eles, o Dr. Ricardo Jorge, que foram  internacionalmente reconhecidos pela sua ação no combate à epidemia e elogiados em relatórios científicos publicados designadamente pelos médicos espanhóis e franceses[24].

A peste negra ceifou muitas vidas e arruinou as economias e foi o ventre que ajudou a expulsar do seu útero o renascimento; não tendo atingido as dimensões de outras epidemias,  o surto epidémico do Poro de 1899 extinguiu, também, muitas vidas e lesou a economia local. Essa nociva pestilência obrigou as autoridades a refletir acerca das políticas de saúde e, como resultado, propiciou a informação imprescindível para a reorganização dos Serviços de Saúde Pública do reino.

E que contributo nos dará o atual surto epidémico da Covid-19?

            Escreverei, noutro momento, acerca da Covid-19. É uma das mais graves pandemias do nosso tempo. Obrigou a um confinamento que perdurará para sempre. Será o confinamento que habitará dentro das nossas cabeças. Mas existe algo que nos permite, desde já, afirmar: a Covid-19 vai ser um acelerador digital. Assim como acontece com um fogo ou com uma pandemia, este acelerador digital dispersara centelhas por todo o lado. O processo de aceleração já teve início com a instrumentalização de alguns serviços vitais, como são, entre outros, o trabalho remoto (o teletrabalho), a educação à distância, (a telescola), o comércio online. A tecnologia de bases dados detetará precocemente, entre outras inovações, as pandemias através do boletim meteorológico.

O desenvolvimento das tecnologias digitais, que incluem o 5G, permitirá conectar, entre outros, os médicos e os pacientes de uma forma diferente da atual relação interpessoal existente, abrangendo os hospitais e a sociedade em geral; os professores e os alunos relacionar-se-ão num cenário interpessoal diferente; a comunidade, a escola, os pais e / ou encarregados de educação colaborarão num contexto educativo com renovadas e mais eficazes possibilidades de novas aprendizagens, mais cooperação, maior e melhor participação cívica e comunitária. As abordagens holísticas emergirão mais velozmente. Mas a Covid-19 veio comprovar-nos uma outra realidade, que alguns persistem em ignorar: a fragilidade de algumas democracias, ditas modelares, como é ocaso dos Estados Unidos da América, com baixíssimos recursos para conter a Covid-19. O modelo de saúde dos EUA assenta na privatização da saúde e na penúria do seu serviço de saúde. A ideia de comunidade nos Estados Unidos da América plasmada na frase “America firts, again” que assenta numa demanda de comunidade que estigmatiza o outro, o diferente. É excludente, racista e misógina.  

Atestou, como já se tínha aferido no passado com outras epidemias, que a Covid-19 é democrática - contagias todos de igual forma -, mas são os pobres e os grupos sobremaneira vulneráveis os mais atingidos. A Covid-19 já causou, e provocará no futuro muitos prejuízos, mas estes serão nacionalizados e os dividendos distribuídos. É preciso confiar no futuro, num novo mundo que vai dando passos em frente, mas, como diz o ditado popular, Confia no futuro, mas põe a casa no seguro.

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[1] A doença é provocada pelo bacilo Pasteurella pestis — ou Bacillus pestis, ou ainda Yersinia pestis - sendo em primeiro grau, uma moléstia de roedores, podendo ser transmitida aos homens por pulgas oriundas de ratos contaminados (Silva,  Victor Deodato da. 383).

[2] Carrejão: homem que, das estações do caminho-de-ferro, transporta bagagens para o lugar indicado pelo passageiro.

[3] Rua estreita e comprida estrada estreita, rústica, entre muros ou sebes, na região periférica de uma povoação, aldeia, vila etc.;azinhaga in Dicionário Eletrónico Houaiss da linga Portuguesa.

[4] Coelho, 1900, p. 61/74.

[5]  Dono de uma casa onde se vende vinho a varejo; bodega, taberna, tasca; estabelecimento rústico, onde se come; taberna (1881); pequena mercearia; tenda in Dicionário Eletrónico Houaiss da linga Portuguesa.

[6] Anamita: relativo ao Aname, região central do Vietname.

[7] Cf. Almeida, 2013, p. 695.

[8] Cf. Almeida, 2013, p. 82.

[9] Cf. Pontes, 2012, p. 44.

[10] Cf. Almeida, 2013, p. 12.

[11] Cf. Almeida, 2013, p. 89.

[12] Miguel Bombarda - Médico português (1851-1910). Lecionou na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa e dirigiu durante vários anos o Hospital de Rilhafoles (hoje com o seu nome), empenhando-se na sua reorganização. Foi um dos fundadores da Liga Nacional contra a Tuberculose e presidiu a diversas entidades ligadas à Medicina. Foi autor de uma vasta obra científica, nomeadamente no domínio da Psiquiatria. Fez-se ainda notar como republicano e anticlericalista convicto, chegando a integrar o comité revolucionário que desencadeou o golpe de 1910. Diciopédia, 2002, Porto Editora.

[13] Cf. Almeida, 2013, p. 93.

[14] Pontes, 2012 , p. 60.

[15] Sampaio Bruno - José Pereira de Sampaio Bruno, jornalista, escritor e político, nasceu no Porto em 1857 e aí morreu em 1915. Foi um autor extremamente versátil, produzindo uma vastíssima obra de cariz político, religioso e filosófico.

Com apenas catorze anos assinou o seu primeiro artigo. Ainda adolescente, publicou o seu primeiro livro, intitulado Análise da Crença Cristã, que suscitou uma onda de revolta e polémica no seio da conservadora sociedade portuguesa de então. Entre as suas publicações contar-se-iam, mais tarde, Geração Nova, A Ideia de Deus e Portugal e a Guerra das Nações, em que simultaneamente se notava o seu poder de filósofo e ensaísta e o seu desejo de intervenção na realidade que o rodeava.

Foi um acérrimo propagandista da República e toda a sua obra teve na cultura portuguesa uma forte influência. Com José de Alpoim, Júlio de Matos, Basílio Teles, Manuel Teixeira Gomes, compartilha os problemas da conjuntura política do seu tempo. Em conjunto constituem e frequentam tertúlias onde os seus espíritos de republicanos ficam cada vez mais enaltecidos.

Fez parte da direção do Partido Republicano Português e participou no golpe de 31 de Janeiro de 1891. Após a proclamação da República, foi nomeado funcionário superior da Biblioteca Municipal do Porto, o que ainda contribuiu para o aumento da sua já vasta cultura. Diciopédia, 2002, Porto Editora.

[16] Citado por Pontes, 2012 , p. 52.

[17] Cf.Almeida, 2013, p. 80.

[18] Cf. Almeida, 2013, p. 14.

[19] Cf. Almeida, 2013, p. 693.

[20]Antepositivo, do gr. drapétés,ou 'fugitivo'; ocorre nos cultismos drápete, drápetis, drapetisca, drapetóidea, drapetóideo, drapetomania, drapetomaníaco e drapetômano, do século XIX em diante in Dicionário Eletrónico Houaiss da linga Portuguesa

[21] Cf. Dias & Ferreira, 2016, p. 155.

[22] Pontes, 2012 , p. 19.

[23] Cf. Almeida, 2013, p. 697.

[24] Cf. Almeida, 2013, p. 114.

Bibliografia

Almeida, M. A. (2013). Saúde pública e higiene na imprensa diária em anos de epidemias, 1854-1918. Lisboa: Colibri.

Castro, P., Lima, M. l., Sobral, J. M., & Sousa, P. s. (2009). Perante a Pneumônica - a epidemia e as respostas das autoridades de saúde pública e dos agentes políticos em Portugal (1918-1919). Belo Horizonte: VARIA HISTORIA, vol. 25, nº 42: p.377-402, jul/dez.

Coelho, C. A. (1900). A Peste do Porto de 1899. Porto: Impresa Portugueza .

Dias, P., & Ferreira, D. ( 2016). História de Portugal. Lisboa : Verso da Kapa • Edição de Livros, Lda.

Pereira, A. L., & Pita, J. R. (1993). Liturgia higienista no século XIX. Coimbra: Revista de Historia das Ideias Vol. 15.

Pontes, D. (2012 ). O cerco da peste no Porto - Cidade, imprensa e saúde pública na crise sanitária de 1899 . Porto: Faculdade de Letras do Porto.

Scliar, M. ( 2007 ). História do Conceito de Saúde. Rio de Janeiro: PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva,.

Silva, V. D. (?). A Peste Negra de 1348 e Suas Repercussões. São Paulo: Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.