Resumo – Esta comunicação centra-se na importância que assume “A Gestão e Administração Escolar em contextos Educativos Interculturais” no combate à discriminação e na construção de políticas institucionais que reconheçam as diferenças existentes na escola. A educação intercultural deve ser entendida como um espaço de aprendizagem, de desenvolvimento de valores, de reflexão que promova transformações sociais e mudanças de modos e maneiras de pensar e actuar dos diferentes intervenientes. A importância dos educadores de infância, dos professores e dos Conselhos Executivos: as suas decisões, os seus comportamentos e atitudes, adquirem uma grande relevância em contextos de educação intercultural. Pretende demonstrar que é através de políticas positivas de integração que se fomentará a incorporação activa de distintas diferenças.
O Espaço Social como partilha de “outros mundos”
O espaço social é apercebido, cada vez mais, como um arco-íris cultural, “nele se manifesta uma estrutura de ocupação étnica relativamente forte com toda uma gama de comércios, mercados, restaurantes, igrejas ou outros locais de culto, clubes, associações, escolas, imprensa, emissoras de rádio, locais de encontro e de reunião.” Estes espaços sociais são autênticos nichos ecológicos. Aqui os organismos (as pessoas) dependem do espaço onde vivem e do que fazem: os comportamentos, as energias transmutadas, o meio físico e biológico transformam-se em consequência das interacções multiétnicas/culturais que se estabelecem/desenvolvem. O (re)conhecimento de “outros mundos” da alteridade não é neste espaço social, nestes nichos ecológicos, referenciados por Maria Engrácia Leandro, obscurecido: “com toda esta rede de serviços desenvolve-se uma importante teia de relações sociais de origem étnica, que tendem a persistir e a afirmar-se no contexto altamente urbanizado em que se inserem”.[1] Existe aqui um patamar mínimo de convergência entre “nós” e os “outros”, que num processo de assimilação progressiva e comum diluem alteridades, como condição necessária para comunicação entre comunidades distintas, fazendo emergir novas maleabilidades entre fronteiras que possibilitam novos horizontes de interpretação e a construção de intersubjectividades compartilhadas. O entrelaçamento de horizontes de compreensão desenvolve-se num contexto relacional que se define na convergência entre as “nossas” perspectivas e da “deles” (Leandro, s.d.:291).
No espaço social existe um patamar mínimo de convergência entre “nós” e os “outros”, desenvolvem-se relações sociais de tipo étnico, cultural, religioso, etc. E nos contextos educativos que tipos de relações se constroem? Como se relacionam as diferenças religiosas, étnicas, sexuais, culturais e psicofísicas nos contextos educativos?
A educação intercultural
A interculturalidade baseie-se no reconhecimento das diferenças culturais existentes numa sociedade e propõe como critério de articulação institucional precisamente a comunicação entre culturas (cf. Lobera, 2004). É, por isso, necessário romper a barreira entre a forma e o conteúdo dos procedimentos educativos. A incipiente multiculturalidade e a pretendida Interculturalidade fazem com que os professores e membros dos conselhos executivos se questionem cada vez mais acerca das acrescidas responsabilidades que tem adquirido e das respostas que devem dar, tanto ao nível pessoal como profissional, às constantes transmutações sócio-educativas-culturais que a sociedade e escola portuguesa tem desenvolvido nas ultimas décadas.
As mudanças caracterizam-se por fortes contradições e paradoxos, entre: 1) a necessidade de nos relacionarmos num contexto cada vez mais multicultural e heterogéneo frente à pretensão homogeneizadora e incerteza acerca da própria identidade; 2) a eliminação das barreiras espaciais na comunicação frente a um perigo cada vez mais grave de isolamento e exclusão social; 3) a dificuldade para compreender o que sucede frente à grande quantidade de informação disponível; 4) a ausência de certezas absolutas frente ao ressurgimento de formas de intolerância que se pensavam superadas. (cf Agudo, 2003)
León Olivé, refere que o facto de membros de diferentes comunidades epistémicas ou culturas viverem em mundos diferentes, incluso incomensuráveis, não significa que não possam estabelecer processos comunicativos mediante os quais os membros de cada comunidade aprendem a linguagem da outra e compreendam as categorias com que os outros conceptualizam o seu mundo. (1999:151)
[1] Maria Engrácia Leandro (s.d) op. cit. p. 291
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É a necessidade de realizar transformações vertiginosas que exigem inovações educativas de similar envergadura. Os professores são os que reúnem melhores condições para construir respostas aos problemas aqui referenciados. Mas, muitos educadores de infância e professores convertem-se em Pigmaliões modelando os alunos para que estes se acomodem ao currículo pro(im)posto, como se estes fossem esculturas que se moldam conforme as expectativas que os educadores de infância e os professores construíram para adaptar o ensino à diversidade dos alunos da maneira mais eficaz. Por isso, fazer referências às capacidades dos educadores de infância e dos professores sem as enquadrar na sua actividade, como um todo que é a escola, e na sua organização é romantismo insignificante que não coopera, como se deseja, para a necessária e exigível transformação da cultura escolar. Cabe, por isso, aos Conselhos Executivos projectar as suas actividades de forma a:
a) tornar possível a comunicação entre todos os intervenientes no processo educativo;
b) desenvolver procedimentos que permitam uma adequada gestão dos conflitos;
c) contribui para a edificação de valores que permitam a emergência de uma cultura democrática na escola;
d) que as trocas sociais assentem em desempenhos sempre que possível contratualizados;
e) que os empenhamentos se traduzam em manifestações de sentido efectivo, de confiança e cidadania;
f) que a liderança seja competente e transformacional;
g) que da motivação emane desafios, entusiasmo e possibilidade de construção de alternativas;
h) que as estratégias as desenvolver assente na capacidade de negociação;
i) a que percepção de justiça assente no respeito e na equidade;
j) a satisfação, enquanto componente cognitiva e afectiva, responda às necessidades sociais de auto-estima e de realização;
k) que as tácticas de influência/poder assentem na persuasão racional e na capacidade de “conquista” motivacional;
l) que as tomadas de decisões seja racional, assente na auscultação e não sejam fruto de (re)sentimentos pessoais.
Estes pressupostos de comportamento organizacional são facilitadores da emergência de um novo paradigma organizacional focalizado em três níveis de “sentido”: a) o subjectivo (intraindividual); b) o partilhado (interindividual) c) e o objectivo (assente nas convenções de uma dada cultura) (cf. Gomes, 2000: 191).
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Esta concepção paradigmática de gestão e administração escolar, aqui referenciada, poderá contribuir de forma (mais) adequada para:
a) A luta contra a exclusão e consequente adaptação da educação à diversidade dos alunos, garantido a igualdade de oportunidades e a aquisição das competências necessárias para que este se integre activamente num mundo em constate transformação. Reconhecer e aceitar a diversidade é contribuir para o desmoronamento das práticas hegemónicas assentes na homogeneidade.
b) Respeitar o direito à própria identidade fazendo-a compatível com o princípio da igualdade de oportunidades o que implica profundas transformações no sistema escolar;
c) Avançar no respeito dos direitos humanos implica interpretar tanto a necessidade da própria educação intercultural como os seus limites. A educação intercultural não pode ser cega às graves violações dos direitos humanos que por vezes se comentem em nome das tradições culturais.
Em síntese: a cultura é um sistema complexo e em constante movimento. É um constructo humano. É construída pela totalidade das produções humanas, determinam a vida, os estilos de vida dentro de um grupo social. Não depende de um sujeito concreto mas sim da totalidade dos seus membros. É uma criação histórico-social de uma comunidade que tende a preservar, em nome da tradição, a sua identidade cultural;
A identidade é um fenómeno que emerge da dialéctica entre um indivíduo e a sociedade. É, por isso, um produto social. Os rasgos culturais que definem um grupo não são tanto as diferenças objectivas, mas sim aquelas que os autores consideram significativas;
As transformações sociais/económicas/políticas/ambientais vertiginosas exigem inovações educativas de similar envergadura, razão pela qual, uma nova concepção paradigmática de gestão e administração escolar, poderá ser facilitadora de novas demandas educativas.
Dissertar acerca da educação Intercultural
A interculturalidade emerge quando num contexto multicultural se efectuam trocas, se produz convivência, interacção, intercâmbios, reconhecimentos e aceitação dos valores e modos de vida dos outros.
A interculturalidade bem entendida não é: um ideal pedagógico baseado em actividades desconectadas do currículo; não é um conjunto de actividades exclusivamente dirigidas aos grupos minoritários – educação compensatória; não pode ser abordada em exclusivo em determinadas áreas curriculares; não deve ser desenvolvida somente em escolas com grade quantidade de imigrantes.
A educação intercultural é, por isso: actividade transversal que deve estar presente no conjunto do processo educativo; não é um programa paralelo mas algo que se deve integrar na totalidade das actividades escolares.
O direito à diferença é um dos aspectos que sustenta a ideia de interculturalidade. A escola é um espaço de vivência, de encontros entre diversos modelos culturais, local que reúne todas as características para o desenvolvimento de uma sólida competência cultural e convivência que permita a todos os membros de uma sociedade um funcionamento o mais adequadamente possível. Todos os alunos integrados no sistema educativo, estarão igualmente integrados na educação intercultural porque esta é para todos os alunos, independentemente da sua origem ou pertença a um grupo determinado.
Porque a educação intercultural constrói espaços de aprendizagens que remetem para o respeito e tolerância por outras formas de entender a vida, valorizando aspectos de outras culturas. Fomenta o enriquecimento pessoal e cultural com elementos de outros modelos culturais. Desenvolve procedimentos de empatia com outras culturas, não significando isto, total aprovação desses (outros) elementos culturais. Evita expressões estereotipadas acerca dos outros. Potencia o sentido crítico acerca da própria cultura e da dos outros. Identifica-se com a sua própria comunidade cultural sem se submeter acriticamente a ela.
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